Blitz nas cidades: por que elas estão cada vez mais raras?
Você já parou para refletir sobre a importância dessas operações para manter a fiscalização efetiva, educar os motoristas e promover a segurança da população em geral? Apesar disso, muitos brasileiros têm expressado uma preocupação crescente com a aparente diminuição da ocorrência de blitz em nossas cidades.
As blitz têm desempenhado um papel fundamental ao monitorar o tráfego nas vias públicas, com o intuito de garantir aos pedestres segurança e qualidade de vida no trânsito.
Por exemplo, é por meio dessas ações que é possível identificar quem esteja dirigindo sob a influência de álcool ou, até mesmo, por excesso de velocidade e sem habilitação.
É pouco provável que os motoristas mais jovens tenham vivenciado a experiência de serem parados em uma blitz, realizar o teste do bafômetro ou sequer notarem a presença de um decibelímetro, um dispositivo utilizado para medir a poluição sonora de escapamentos e sistemas de som. Concorda?
Especialistas relatam que, de fato, as blitz são menos frequentes, além dos próprios motoristas notarem essa aparente diminuição nas cidades. Um dos possíveis motivos está na redução do número de funcionários ativos dentro dos órgãos de trânsito, o que, de fato, mostra uma sobrecarga dos profissionais que já estão.
Isso se dá, pela aposentadoria de profissionais e dificuldade para substituição de mão de obra efetiva e especializada.
Outro ponto importante para debatermos: a ausência na divulgação das operações, o que influencia diretamente na presença das blitz nas cidades. Simples: se não houver uma divulgação estratégica, não terá fiscalização no trânsito e isso impede a segurança da sociedade.
Quem pode ser Agente de Trânsito?
Em Outubro de 2021, foi publicada a Lei nº 14.229, de 2021, que redefiniu alguns requisitos para a função, sendo:
Agente de Trânsito: servidor civil efetivo de carreira do órgão ou entidade executivos de trânsito ou rodoviário, ou seja, o exercício do cargo deve ser atribuído por para aqueles que passarem por concurso público.
É provável que esta regulamentação tenha colaborado com a redução do encontro de novos profissionais efetivos, para substituição daqueles que se aposentaram.
Alerta aos condutores: avisar sobre blitz é infração!
Ao avistar uma blitz, alguns motoristas tentam avisar os demais sobre a ação de trânsito, seja piscando faróis, buzinando, ou até mesmo compartilhando nas redes sociais.
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É possível que esta ação se enquadre como infração de trânsito de natureza média, além de afetar a segurança pública, visto que com o número reduzido de Blitz, a segurança no trânsito pode estar em jogo.
Além disso, é importante destacar que essa prática constitui um crime conforme o Código Penal. Em outras palavras, aqueles que a realizarem podem ser considerados culpados por atentado à segurança ou ao funcionamento de serviços de utilidade pública.
Conforme o artigo 265 do Código Penal, o infrator está sujeito a uma pena de reclusão de um a cinco anos, além de multa.
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Referências: Portal do Trânsito | AGT Brasil | JusBrasil