Motoristas recém-habilitados: Projeto de Lei quer adesivo de identificação

Você já deve ter visto por aí que alguns motoristas têm colado em seus carros, por livre vontade, um adesivo de motorista recém-habilitado. Mas você sabia que o uso dele pode se tornar obrigatório?

Recentemente, o deputado federal José Nelto (PP-GO), apresentou à Câmara dos Deputados um Projeto de Lei (PL) para tornar o uso desse adesivo obrigatório para os motoristas que acabaram de conquistar a CNH.

A seguir nós te contamos tudo o que você precisa saber sobre esse projeto que tem causado polêmica e dividido as opiniões dos motoristas e especialistas.

Deputado José Nelto (PP-GO), autor do projeto

Por que colar um adesivo de recém-habilitado?

Segundo o deputado autor da proposta, o Brasil é o terceiro país com mais mortes no trânsito, atrás apenas de Índia e China. Ainda segundo ele, “as mortes decorrentes de acidentes de trânsito são a oitava principal causa de morte no País”.

Na justificativa do projeto, o deputado também afirma que a falta de prática e experiência de condutores recém-habilitados aumenta o risco de acidentes. Dessa forma, na visão dele, o adesivo pode ajudar a diminuir a quantidade de problemas no trânsito.

O projeto prevê que o uso do adesivo deve ser obrigatório para recém-habilitados pelo período de quatro meses. A placa deverá ser fornecida pela autoescola e deve ser fixada em local visível no veículo.

Ainda segundo afirma, a determinação valerá para as categorias A, B e AB. Também está previsto no PL uma multa para o condutor pego descumprindo a lei.

Por que é polêmico?

O fato é que a obrigatoriedade desse projeto de lei tem dividido opiniões e causado polêmica. Enquanto alguns motoristas defendem a ideia, e alguns já até utilizam esse adesivo, outros acham que não é o ideal.

Ainda que não seja obrigatório, alguns condutores já utilizam ele assim que conquistam a CNH. Nas redes sociais é comum encontrar relatos de pessoas defendendo o uso do adesivo para diminuir a insegurança ao volante.

Já para alguns especialistas em trânsito, o uso desse adesivo pode mais atrapalhar que ajudar. Segundo eles, alguns condutores mais experientes podem utilizar isso como argumento para implicar, causando assim mais confusão.

O projeto já foi aprovado?

O PL 1223/23 ainda segue em tramitação no Congresso Nacional. Ele será avaliado pela comissão de Viação e Transportes, de Constituição e Justiça, além da Comissão de Cidadania.

Somente após a tramitação e aprovação nessas comissões é que o projeto segue para análise e votação no plenário da Câmara dos Deputados. Atualmente, o PL aguarda despacho do presidente da Casa para seguir os trâmites internos.

Portanto, segue sem previsão de quando passará por votação e se será aprovado ou rejeitado. Fique de olho aqui no nosso blog, assim que surgirem novidades sobre o projeto você poderá conferir aqui.

Gostou do conteúdo de hoje? Não deixe de compartilhar com aquele amigo ou familiar que tem curiosidade em saber sobre o projeto de lei que prevê a obrigatoriedade do uso de adesivo para recém-habilitados. Até a próxima!