“Cinquentinha” – para pilotá-las as aulas agora são opcionais

Popularmente conhecidos como “cinquentinha”, os ciclomotores são veículos de duas ou três rodas cuja cilindrada não exceda 50 cm³ e que a velocidade final não exceda os 50 km/h. A Resolução 778/2019 facilitou o acesso à ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores).

Para pilotar uma “cinquentinha” você não precisa mais fazer aulas de rua. Anteriormente era obrigatório fazer, pelo menos, 20 horas-aula das quais quatro horas no período noturno. Além disso, o candidato teria que se submeter a exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica. Sendo aprovado, era necessário passar nos exames teóricos e prático.

Agora, as aulas teórico e práticas são opcionais. Em 12 meses, os candidatos à ACC devem realizar apenas as provas teórica e prática além dos exames médico e psicológico, que você pode agendar por aqui mesmo no site da HP Clínica DF.

O curso passa a ser obrigatório, caso o candidato não consiga passar no respectivo teste. Para a renovação da ACC é exigido um mínimo de 5 horas-aula de curso prático sendo que pelo menos 1 hora-aula seja feita no período noturno. O Denatran esclarece, contudo, que será mantida a exigência de 20 horas-aula de curso teórico.

É importante lembrar que os ciclomotores se diferenciam das motocicletas. Existem vários modelos disponíveis no mercado. Seu condutor, todavia, deve ser maior de 18 anos. Isso porque, segundo o Contran, “o condutor deve ser imputável perante a lei”. Ou seja, estar apto a responder à justiça por tudo que for de responsabilidade dele. Vale lembrar que os ciclomotores devem ser emplacados e licenciados para poderem circular. Todos os impostos e taxas que incidem sobre as motocicletas também se aplicam às “cinquentinhas”.

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