Evasão de pedágios: o que é, consequências e como prevenir

Se você trafega pelas principais estradas do país a trabalho, ou durante aquela viagem a passeio do fim de semana com certeza já se deparou com um pedágio. Isso porque existem mais de 400 praças espalhadas pelo Brasil, segundo o portal Estradas.com e esse número não para de aumentar! 

E, mais comum que encontrar uma praça de pedágio por aí, são os motoristas que acabam cometendo evasão para fugir do pagamento. Segundo pesquisa de uma empresa que administra concessionárias, foram mais de 700 multas por dia em 2023.

Neste texto, falaremos sobre o que é considerado evasão de pedágio, quais as suas consequências que essa ação pode acarretar e maneiras de prevenir a prática dessa infração.

O que é evasão de pedágio?

Também conhecida como “furar pedágio” ou “pedágio irregular”, é uma prática que ocorre quando um veículo utiliza uma rodovia com cobrança de pedágio sem efetuar o pagamento devido.

Essa conduta pode acarretar em uma série de consequências legais e financeiras para o condutor e/ou proprietário do veículo. Além disso, impacta negativamente a operação e manutenção das rodovias e vias administradas.

As motivações para a evasão de pedágio variam, desde a falta de recursos para pagar a tarifa, até a intenção deliberada de fraudar o sistema. 

As formas também são diversas, desde o uso de veículos com placas adulteradas até a passagem em alta velocidade pelas cancelas.

Soma-se a isso a falta de fiscalização adequada e a facilidade de acesso a rotas alternativas como canteiros, acostamentos e até pequenas estradas de terra; e, temos o cenário perfeito para furar o pedágio.

Quais as consequências da evasão de pedágio?

A evasão de pedágio é considerada uma infração grave conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), mais especificamente no artigo 209, que estabelece penalidades para quem “transpor, sem autorização, bloqueio viário com ou sem sinalização específica”.

As consequências legais para quem comete essa infração incluem: uma multa de R$ 195,23 e acúmulo de 5 pontos na carteira de habilitação do condutor.

Além disso, a evasão de pedágio pode também configurar crime, de acordo com o artigo 209-A do CTB, que trata do não pagamento de pedágio devido à concessionária da via.

Nesse caso, o condutor pode ser enquadrado em dano qualificado, sujeito a penalidades mais severas, como detenção e até mesmo a apreensão do veículo.

Além disso, esse tipo de ação também coloca em risco a segurança viária, já que as cancelas das praças de pedágio têm a função de controlar o fluxo de veículos, evitando assim que acidentes aconteçam.

Quando um condutor as ignora, ele coloca em risco a si mesmo, aos demais usuários da rodovia e aos trabalhadores das concessionárias responsáveis pela manutenção e conservação da via.

Como prevenir a evasão de pedágio?

Para combater a evasão de pedágio, é necessário investir em tecnologia, como câmeras de monitoramento e sistemas automatizados de cobrança, que facilitam a identificação de veículos infratores e a aplicação das penalidades cabíveis.

Uma dessas alternativas são os chamados pedágios free flow, um sistema de cobrança que dispensa o uso de barreiras físicas e cancelas. A cobrança é feita por meio de tags coladas no veículo ou pela leitura de placas.

No primeiro caso, o valor é debitado direto da conta na qual a tag está cadastrada. Já no segundo caso é necessário que o condutor faça o pagamento dentro de até 15 dias corridos no site ou app da concessionária.

Mas não é só isso! A conscientização dos motoristas sobre a importância do pagamento do pedágio e o cumprimento das regras de trânsito é essencial para reduzir a incidência dessa prática ilegal.

Campanhas educativas, fiscalização ostensiva e parcerias entre órgãos de trânsito e concessionárias podem contribuir significativamente para a diminuição da evasão de pedágio e seus impactos negativos.

Em resumo, a evasão de pedágio é uma infração grave que pode acarretar consequências legais, financeiras e operacionais. Para evitá-las, é fundamental o cumprimento das normas de trânsito, a conscientização dos motoristas e o investimento em medidas de prevenção e fiscalização adequadas.