Pedestre no trânsito: direitos, deveres e o exemplo de Brasília

O que você pensa quando o assunto é trânsito? Muitas pessoas pensam em veículos, acidentes, infrações, multas… Menos nos pedestres.

Apesar disso, os pedestres são sim parte do trânsito e, assim como ciclistas e motociclistas, têm direitos e deveres assegurados pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Então, confira aqui alguns desses direitos e deveres, e como Brasília-DF é modelo nesse sentido.

Respeito ao pedestre e os direitos

Existe um consenso de que nas ruas o pedestre tem sempre razão. Infelizmente, não é o que mostram as estatísticas.

Uma estimativa divulgada pelo Portal UOL afirma que 35 mil mortes por atropelamento acontecem no Brasil ao ano. Estima-se que morram 5 pessoas por hora.

Diante disso, confira a seguir alguns dos direitos que são garantidos ao pedestre no trânsito:

  1. Prioridade na faixa de pedestre

Há muitos motoristas que não param para a faixa de pedestre, ou ainda param exatamente em cima da faixa, quando estão diante de semáforos.

Então, enquanto pedestre, sinta-se no direito de reclamar, pois a prioridade nesses casos é de quem está a pé.

  1. Prioridade para terminar a travessia na faixa

Existem semáforos feitos especialmente para pedestres, que avisam o tempo de preferência na passagem, mas a maioria ainda é destinada somente aos carros.

Assim, pode acontecer de o sinal abrir ainda durante uma travessia, mas nada de correr: é direito do pedestre terminar de atravessar a rua em segurança, e os carros devem esperar.

  1. Ter uma via exclusiva para trânsito

Todo pedestre tem direito de ter vias e acessos exclusivos, tanto em áreas urbanas quanto rurais, para que possa transitar com segurança.

E, no caso de não haver, os pedestres devem circular nas bordas das pistas, com prioridade sobre os veículos, e sempre no sentido oposto dos mesmos.

Pedestre no trânsito também tem deveres

Assim como todos os grupos que fazem parte do trânsito, além de seus direitos, os pedestres também têm deveres a serem cumpridos. Confira:

  • Sempre atravessar pela faixa de pedestre;
  • Olhar para os dois lados ao atravessar uma via;
  • Após descer do carro ou ônibus, espere o veículo passar para atravessar a rua;
  • Respeitar as sinalizações de trânsito.

Também é importante ressaltar que infrações cometidas por pessoas a pé, como andar no meio da rua ou atravessar fora da faixa de segurança, por exemplo, podem sofrer punição.

Ou seja, de acordo com o Artigo 254 do CTB, pedestres que descumprirem seus deveres estão sujeitos a multa de 50% do valor da infração de natureza leve.

Brasília é exemplo

Uma iniciativa de 1997 deu à capital federal destaque nacional de civilidade no trânsito, segundo o DETRAN-DF: o respeito ao pedestre na faixa.

Dessa forma, no ano anterior à implantação da sinalização, 266 mortes de pedestres ocorreram no trânsito do DF. Em 97, o número caiu para 202 pedestres mortos.

Já em 2018, as mortes de pedestres caíram para 105, e se comparado a 1996, 2018 registrou queda de 60,5% em pedestres vítimas fatais.

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