Tudo sobre emplacamento de veículos
O emplacamento de carro, como sugere o nome, é o ato de colocar placas com combinação alfanumérica única e identificável em um veículo.
Os carros e os caminhões, por exemplo, precisam de placas dianteira e traseira. Já os veículos de duas ou três rodas, precisam apenas de uma placa traseira.
Emplacar o veículo é uma obrigação para todo proprietário. É dessa forma que ele é identificado. Por isso, da mesma forma que toda pessoa precisa ter seus documentos, o veículo precisa de um emplacamento.
Essa prática já acontece no Brasil há mais de 40 anos. E desde 2021, surgiu o novo modelo de emplacamento com a placa Mercosul, onde o modelo conta com 7 dígitos, como o antigo, só que apresenta 4 letras e 3 algarismos.
Qual a penalidade para quem andar sem placa?
É possível andar com um veículo novo sem placa por até 15 dias, contando a partir da data do carimbo de saída na nota fiscal.
Após esse prazo, o condutor que for pego sem placa comete uma infração gravíssima, com multa de R$293,47 e sete pontos em sua CNH. Além disso, o proprietário terá seu veículo recolhido conforme o artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro.
O que é preciso para realizar o emplacamento?
Já que é uma obrigação que todo carro tenha placa, como é realizado esse processo?
- Documentação
Separe os documentos necessários para que o emplacamento seja feito. São eles: identidade; CPF e CNH do proprietário; Comprovante de residência; Nota fiscal do veículo emitida há menos de 30 dias; Decalque do número do chassi e Contrato de financiamento, caso o veículo tenha sido adquirido dessa forma.
- Taxas
Após levar a documentação no Detran, você receberá um boleto referente à taxa de emplacamento que precisa ser paga para dar continuidade ao processo. Os valores podem variar de acordo com cada estado.
Em seguida, no setor de placas, o número da chapa é disponibilizado. Em alguns locais, é possível escolher a combinação alfanumérica.
Por fim, o motorista deve comparecer ao setor de DPVAT e IPVA para que seja feito o cálculo dos valores desses impostos e o devido pagamento. Além disso, é preciso solicitar o formulário do registro de RENAVAM.
- Emplacamento e vistorias
A última, e tão aguardada etapa, ocorre com todos os documentos em ordem, taxas e tributos pagos. O motorista deve se encaminhar para saber quando será possível realizar a vistoria e o emplacamento.
Na vistoria são avaliadas as condições de circulação do veículo, o funcionamento de dispositivos obrigatórios e a autenticidade do chassi e da documentação.
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Fontes: Gringo; Villas Emplacamento; HS Consultoria; Rodobens