CNH Social: entenda quem tem direito ao benefício

Imagem: CNH Social

Ter a carteira de motorista é o sonho de muitas pessoas. Antes o que era para a locomoção diária, hoje é também uma forma de trabalhar sendo motorista de aplicativo, por exemplo. 

No entanto, muitas vezes os custos para tirar a habilitação não são viáveis. Pensando nisso, o Governo Federal implementou um programa chamado CNH Social. 

Esse benefício fornece às pessoas de baixa renda a possibilidade de tirar sua Carteira Nacional de Habilitação de forma gratuita ou com elevados descontos. Porém, existem algumas regras para que os cidadãos possam ser beneficiados com a habilitação grátis. 

Quem tem o benefício? 

A CNH Social é essencial para muita gente, visto que quase 28 milhões de pessoas vivem abaixo da linha da pobreza no Brasil e não têm condições de pagar qualquer tipo de taxa para tirar a habilitação. 

Só que não é qualquer pessoa de baixa renda que pode entrar no programa. Existem algumas condições para isso. São elas: 

• Ter 18 anos ou mais;
• Ser alfabetizado, ou seja, que saibam ler e escrever; 
• Receber até 2 salários mínimos; 
• Ser beneficiário de algum programa social, como Auxílio Brasil, por exemplo; 
• Ser estudante da rede pública e ter um bom desempenho; 
• Estar desempregado há mais de um ano; 
• Ter inscrição no Cadastro Único da Caixa. 

Quais estados oferecem a CNH Social? 

Mesmo sendo uma iniciativa social do Governo Federal, nem todos os estados brasileiros são adeptos ao programa. 

De acordo com a última atualização, as unidades federativas que viabilizam a CNH Social por meio do Detran são: Espírito Santo; Bahia; Amazonas; Maranhão; Ceará; Paraíba; Pernambuco; Rio Grande do Sul; Rio Grande do Norte; Distrito Federal; Goiás; São Paulo; Minas Gerais e Roraima. 

Como conseguir o benefício? 

Todas as etapas são gerenciadas pelo Detran de cada estado. Quem se interessar pelo benefício, deve passar por um processo seletivo. 

Eventualmente o Detran abre prazos para os interessados se inscreverem no programa, por isso, é importante ficar atento no site do Detran-DF, ou do Detran do estado onde reside. 

Cada estado tem total autonomia para determinar o período de inscrições e a quantidade de vagas que serão liberadas de acordo com a disponibilidade de cada local. As inscrições são online, através do site do Detran onde o interessado deve preencher um formulário com uma série de dados pessoais e anexar os documentos pessoais exigidos.

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Fontes: Gringo; FDR; Cobli; Procondutor; Detran-DF