CNH Social: quem tem direito?
Ter a carteira de motorista é o sonho de muitas pessoas. O que antes era apenas um meio de locomoção diária, hoje se tornou também uma forma de trabalho, como no caso dos motoristas de aplicativo.
No entanto, muitas vezes os custos para obter a habilitação são inviáveis. Pensando nisso, o Governo Federal implementou um programa chamado CNH Social. Este benefício oferece as pessoas de baixa renda a possibilidade de tirar sua Carteira Nacional de Habilitação de forma gratuita ou com bons descontos.
No entanto, existem algumas regras para que os cidadãos possam ser beneficiados. E é sobre isso que você vai ler no nosso artigo. Por isso, aperte os cintos e venha com a gente descobrir mais sobre esse programa.
Quem tem direito ao benefício?
A CNH Social é uma oportunidade para muitas pessoas, visto que muitos brasileiros não têm condições de pagar as taxas para tirar a habilitação. No entanto, não é qualquer pessoa de baixa renda que pode participar do programa.
De forma geral as condições são as seguintes:
- Ter 18 anos ou mais;
- Ser alfabetizado (saber ler e escrever);
- Receber até 2 salários mínimos;
- Ser estudante da rede pública;
- Estar desempregado há mais de um ano;
- Ter inscrição no CadÚnico da Caixa Econômica Federal.
Quais estados oferecem a CNH Social?
Mesmo sendo uma iniciativa social do Governo Federal, nem todos os estados brasileiros aderiram ao programa. De acordo com a última atualização, os estados que viabilizam a CNH Social por meio do Detran em 2024 são:
- Acre
- Alagoas
- Amazonas
- Bahia
- Ceará
- Distrito Federal
- Espírito Santo
- Goiás
- Maranhão
- Mato Grosso
- Mato Grosso do Sul
- Pará
- Paraíba
- Pernambuco
- Rio Grande do Norte
- Rio Grande do Sul
- Roraima
- Santa Catarina
- Sergipe
Como conseguir o benefício?
Todas as etapas são gerenciadas pelo Detran de cada estado. Quem se interessar pelo benefício deve passar por um processo seletivo. Eventualmente, o Detran abre prazos para inscrições no programa, por isso é importante ficar atento ao site do Detran-DF ou do Detran do estado onde reside.
Além disso, cada estado tem a autonomia para determinar o período de inscrições e a quantidade de vagas disponíveis, de acordo com a sua capacidade. As inscrições são feitas online, através do site, onde o interessado deve preencher um formulário com dados pessoais e anexar os documentos exigidos.
Passo a passo para obter a CNH Social
- Acompanhe as inscrições: fique atento ao site do Detran do seu estado para saber quando as inscrições estarão abertas.
- Preencha o formulário: ao abrir as inscrições, acesse o site e preencha o formulário online com seus dados pessoais.
- Anexe os documentos: envie os documentos exigidos, como comprovante de renda, comprovante de residência, RG, CPF, entre outros.
- Aguarde a seleção: o Detran fará uma análise dos candidatos e selecionará aqueles que atenderem aos critérios do programa.
- Realize os exames: se selecionado, você deverá realizar os exames médicos e psicológicos exigidos para a obtenção da CNH em uma clínica credenciada.
- Participe das aulas: após ser aprovado nos exames, você deverá participar das aulas teóricas e práticas.
- Realize a prova: finalmente, após as aulas, você deverá realizar a prova teórica e em seguida o exame prático de direção.
Fonte: Freepik
Com essas informações, você pode entender melhor como funciona o benefício e os passos necessários para assim poder obter sua habilitação através do programa CNH Social e transformar esse sonho em realidade, sem comprometer seu orçamento.
Esta pode ser uma porta de entrada para novas oportunidades de trabalho e mobilidade. Por isso, fique atento às atualizações do Detran do seu estado e aproveite essa chance para conquistar sua habilitação sem custos elevados!
REFERÊNCIAS
https://www.detran.df.gov.br/wp-content/uploads/2021/09/CNH-SOCIAL-Perguntas-mais-frequentes.pdf
CNH social: desconto ou isenção no processo de habilitação
CNH Social: O que é e quais são as regras
Veja quem tem direito ao Programa CNH Social e como participar
Saiba o que é a CNH Social e se você tem direito ao benefício
CNH Social: como emitir habilitação gratuita passo a passo
No DF, tirar a carteira de motorista pode custar até R$ 2,3 mil
